Politica de Privacidade

1. Quem controla os dados

A plataforma Aquaponia e operada para gestao de sistemas aquaponicos, incluindo monitoramento, configuracao operacional, historico de producao, automacao, alertas e sugestoes tecnicas. Para esta Politica, os usuarios, operadores e responsaveis por propriedades cadastradas sao titulares dos dados pessoais tratados na plataforma.

2. Dados coletados

Tambem podem ser tratados identificadores tecnicos, como token de sessao no navegador, endereco de API utilizado, identificador MAC de dispositivos, versao de firmware, data e hora de eventos, registros de erro e informacoes necessarias para seguranca e auditoria.

3. Finalidades do tratamento

Os dados sao utilizados para autenticar usuarios, manter perfis e permissoes, cadastrar sistemas, registrar peixes e plantas, monitorar sensores, publicar configuracoes para dispositivos, processar comandos de atuadores, gerar alertas, calcular metricas produtivas, manter historico operacional e permitir suporte tecnico e melhoria continua da plataforma.

O modulo aquaponia_ml pode processar dados tecnicos e produtivos, como volume de agua, densidade de peixes, area de cultivo, peso medio, taxa de conversao alimentar, sobrevivencia, conversao de nitrogenio, pH, temperatura e oxigenio dissolvido, para gerar sugestoes de configuracao e recomendações operacionais. Experimentos, metricas, parametros e artefatos de modelo podem ser registrados no MLflow para rastreabilidade tecnica.

4. Armazenamento e seguranca

Os dados sao armazenados em bases da aplicacao, historicos operacionais, registros de telemetria, logs, configuracoes e, quando aplicavel, repositórios de artefatos e metadados de modelos de aprendizado de maquina. Senhas nao sao armazenadas em texto aberto; a aplicacao usa hash de senha no backend.

A plataforma aplica controles de autenticacao por token, separacao logica por usuario e sistema, registro de eventos relevantes, validacoes de entrada e mecanismos de acesso restrito. Apesar dessas medidas, nenhum ambiente digital e isento de risco, e a seguranca depende tambem da protecao das credenciais pelos usuarios.

5. Compartilhamento

Dados podem ser compartilhados com provedores tecnicos necessarios para hospedagem, banco de dados, broker MQTT, observabilidade, MLflow, suporte, backup, seguranca e integracoes autorizadas. Tambem pode haver compartilhamento para cumprimento de obrigacoes legais, ordens de autoridades competentes ou mediante solicitacao/consentimento do titular.

6. Retencao e descarte

Os dados sao mantidos pelo tempo necessario para operar o sistema, preservar historicos de producao, atender auditoria, seguranca, suporte, obrigacoes legais e continuidade operacional. Quando deixarem de ser necessarios, podem ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma restrita quando houver base legal aplicavel.

7. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmacao de tratamento, acesso, correcao, anonimização, bloqueio ou eliminacao de dados, portabilidade, informacoes sobre compartilhamento, revogacao de consentimento e revisao de decisoes automatizadas quando aplicavel.

8. Decisoes automatizadas e IA

As sugestoes geradas por modelos ou regras de IA sao apoio operacional e devem ser avaliadas pelo usuario responsavel antes da aplicacao em ambiente fisico. A plataforma pode registrar entradas, parametros, versoes de modelo, metricas e saidas para auditoria, qualidade e rastreabilidade.

9. Atualizacoes desta Politica

Esta Politica pode ser atualizada para refletir mudancas legais, tecnicas, operacionais ou de produto. A versao e a data de atualizacao ficarao sempre visiveis nesta pagina.

10. Cookies e consentimento

Cookies necessarios permanecem ativos para seguranca, login e funcionamento da plataforma. Categorias opcionais, como preferencias, analise e marketing, podem ser aceitas, recusadas ou revogadas pelo usuario a qualquer momento.

A execucao de scripts de analise e marketing depende da permissao ativa da respectiva categoria. Sem consentimento, esses recursos nao devem ser inicializados no navegador.